O foco do governo dos EUA em antitruste tem aumentado e diminuído ao longo dos anos
O tema da política antitruste voltou ao centro das atenções nos últimos meses, à medida que o governo dos EUA busca a separação do caso da Alphabet (NASDAQ: GOOGL) em dois processos judiciais distintos.
Um caso abordaria seu domínio entre os mecanismos de busca na Internet, e o outro trataria de sua posição dominante no mundo da publicidade digital. A Meta (NASDAQ: META) também foi levada ao tribunal por acusações antitruste relacionadas às aquisições do WhatsApp e do Instagram.
A história da política antitruste nos EUA reflete momentos de maior ou menor preocupação do governo com a concentração de poder de empresas individuais. Frequentemente, isso está ligado ao estado da economia—uma economia forte geralmente está associada a menos preocupações com questões antitrustes.
Não houve regulamentação nacional substancial contra práticas monopolistas até o final do século XIX. O crescimento das indústrias ferroviária e petrolífera, acompanhado por medidas agressivas para sufocar a concorrência, gerou preocupações sobre o tema.
Um Rockefeller voraz
A Standard Oil, liderada por John Rockefeller, foi o exemplo clássico de um truste abusivo, como os monopólios eram chamados na época. Ele expandiu a empresa nas décadas de 1870 e 1880, utilizando ameaças econômicas contra concorrentes e acordos secretos de desconto com ferrovias, criando um monopólio na indústria do petróleo.
Isso levou o Congresso a aprovar o Sherman Antitrust Act em 1890, que ainda hoje permanece sendo a principal lei contra monopólios nos EUA. A Suprema Corte desmembrou a Standard Oil em 1911. Os presidentes Theodore Roosevelt (1901-1909), William Howard Taft (1909-1913) e Woodrow Wilson (1913-21) foram os principais combatentes de trustes da história dos EUA.
O movimento progressista surgiu nessa época, como uma reação à extrema desigualdade de renda no final do século XIX. Em 1914, o Congresso aprovou outra lei antitruste que ainda está em vigor, o Clayton Act.
Contudo, a Primeira Guerra Mundial, a depressão dos anos 1930, a Segunda Guerra Mundial e o período de prosperidade econômica nas décadas de 1950 e 1960 afastaram a atenção da questão da concentração corporativa. Nos anos 1960, grandes conglomerados empresariais passaram a ser vistos como algo positivo. Ainda assim, o Departamento de Justiça apresentou um famoso caso antitruste contra a IBM (NYSE: IBM) em 1969, mas o processo foi arquivado em 1982.
AT&T nos anos 80, Microsoft nos anos 90
Quando a economia se deteriorou nos anos 1970, as preocupações com o antitruste voltaram à tona. Em 1982, o sistema Bell da AT&T, que detinha o monopólio das telecomunicações, concordou em se dividir em sete empresas regionais, conhecidas como “baby Bells”. No entanto, ilustrando a natureza cíclica da política antitruste, hoje há apenas três grandes empresas de telefonia: AT&T (NYSE: T), Verizon (NYSE: VZ) e T-Mobile (NASDAQ: TMUS).
O crescimento explosivo da indústria de tecnologia nos anos 1990 reacendeu as preocupações com monopólios. O Departamento de Justiça e 19 estados processaram a Microsoft (NASDAQ: MSFT) em 1998 devido ao seu domínio dos sistemas operacionais de software, especialmente dos navegadores de Internet. A empresa negociou um acordo que restringiu parte de seu comportamento, mas que não incluía o seu desmembramento.
Com a nova onda de prosperidade econômica a partir de 2000, a atenção voltou a se afastar do antitruste. A indústria de tecnologia se transformou em uma espécie de oligarquia, liderada por Alphabet, Amazon (NASDAQ: AMZN), Apple (NASDAQ: AAPL), Meta Platforms e Microsoft. Durante grande parte dos últimos 20 anos, o governo pareceu ser mais parceiro dessas empresas do que regulador.
No entanto, a economia mais frágil dos últimos anos e a preocupação dos conservadores de que estariam sendo excluídos das redes sociais levaram a um movimento contra gigantes da tecnologia como a Alphabet.
O desfecho dessa disputa ainda é incerto. Os casos provavelmente acabarão na Suprema Corte, e não há uma indicação clara da posição dos juízes sobre a concentração de poder das empresas de tecnologia.
